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Política de privacidade

Política de privacidade

1. Introdução

A Ação Games.com, nome fantasia de 47.983.284 Rafael Chagas Cerqueira, inscrita no CNPJ sob nº 47.983.284/0001-47, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados durante a utilização do site www.acaogames.com, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares desses dados.

2. Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado por meio deste site é:

Ação Games.com
Razão Social: 47.983.284 Rafael Chagas Cerqueira
CNPJ: 47.983.284/0001-47
Endereço: Avenida Doutor Manoel Teles, 817 – Centro – Duque de Caxias – RJ – CEP 25010-090
E-mail: acaogamespontocom@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (21) 98828-4469

3. Quais dados podemos coletar

Dependendo da utilização do site e da realização de uma compra, poderão ser coletados dados como:

nome;
CPF, quando necessário para a operação;
endereço de entrega;
telefone e WhatsApp;
endereço de e-mail;
informações relacionadas ao pedido e à compra;
informações necessárias para pagamento;
dados de acesso e navegação no site;
informações fornecidas pelo usuário durante o atendimento.

A Ação Games.com não solicita dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades descritas nesta política ou exigidos para o cumprimento de obrigações legais.

4. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

realizar e processar pedidos;
confirmar pagamentos;
emitir documentos fiscais;
preparar e enviar pedidos;
realizar entregas;
prestar atendimento ao cliente;
responder solicitações e dúvidas;
processar trocas, devoluções e reembolsos;
prevenir fraudes e usos indevidos;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
manter a segurança do site;
melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos;
enviar comunicações relacionadas aos pedidos e ao atendimento;
enviar comunicações promocionais quando houver base legal aplicável e, quando necessário, mediante consentimento do titular.

O tratamento dos dados poderá ocorrer para execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse ou consentimento, conforme a hipótese aplicável prevista na legislação.

5. Compartilhamento de dados

A Ação Games.com poderá compartilhar os dados estritamente necessários com empresas e prestadores de serviços envolvidos na operação da loja, tais como:

intermediadores e instituições de pagamento;
empresas responsáveis pelo transporte e entrega;
fornecedores de sistemas e infraestrutura tecnológica;
serviços necessários ao funcionamento, segurança e manutenção do site;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

O compartilhamento será realizado somente quando necessário para a finalidade correspondente e de acordo com a legislação aplicável.

6. Pagamentos

Os pagamentos realizados através do site podem ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

Os dados financeiros necessários para processar a transação poderão ser tratados diretamente pelos respectivos intermediadores, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.

A Ação Games.com não solicita por e-mail, WhatsApp ou outros canais externos senhas, códigos de segurança de cartão ou outras informações financeiras que não sejam necessárias para o atendimento da compra.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

permitir o funcionamento adequado da loja;
manter informações necessárias à navegação e ao carrinho de compras;
compreender como o site é utilizado;
melhorar funcionalidades e experiência do usuário;
realizar análises de desempenho;
apoiar ações de segurança;
eventualmente apresentar conteúdos ou comunicações relevantes.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Algumas funcionalidades do site, entretanto, poderão ser afetadas.

8. Segurança das informações

A Ação Games.com adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

As informações relacionadas a pagamentos são processadas por sistemas e parceiros especializados.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é completamente infalível. Por isso, apesar das medidas adotadas, não é possível garantir segurança absoluta das informações.

O Google também exige medidas de segurança adequadas para informações pessoais e considera inadequada a coleta de dados sensíveis em páginas sem proteção SSL.

9. Prazo de armazenamento

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e cumprir outras bases legais aplicáveis.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, observadas as hipóteses e limitações legais:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
portabilidade dos dados, quando aplicável;
eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
informação sobre compartilhamento de dados;
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
demais direitos previstos na legislação.

Esses direitos estão previstos, entre outros dispositivos, no art. 18 da LGPD.

11. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações, correções ou exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: acaogamespontocom@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (21) 98828-4469

Para proteger os dados do titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

12. Comunicações e marketing

A Ação Games.com poderá enviar comunicações relacionadas ao pedido, pagamento, envio, atendimento, troca ou devolução.

Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante consentimento do titular.

O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento.

13. Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Ação Games.com não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses sites. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade.

14. Menores de idade

A Ação Games.com não tem como finalidade a coleta deliberada de dados pessoais de crianças e adolescentes sem a observância das exigências legais aplicáveis.